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Governador sanciona lei para devolução de IPVA ao contribuinte em caso de roubo ou perda total do veículo.


O governador Sergio Cabral acaba de sancionar a lei para a devolução de IPVA ao contribuinte em caso de roubo ou perda total do seu veículo. 

Atualmente, a lei veda tal possibilidade, permitindo apenas o pagamento proporcional caso a perda se dê antes do tributo ser pago. A nova lei, que para valer ainda precisa ser aprovada pelo governado Sérgio Cabral, dará ao contribuinte duas opções de ressarcimento: mediante compensação de crédito tributário no pagamento do imposto por um outro veículo adquirido ou devolução do valor pago. A primeira forma vale para o mesmo ano da compra, enquanto que a segunda apenas no segundo.

— O projeto tem por objetivo corrigir essa injustiça social perpetrada contra os bons contribuintes — diz o autor da proposta, deputado Gilberto Palmares (PT).


Esta proposta é a segunda de Palmares a garantir o benefício aos bons pagadores do IPVA. A anterior, aprovada no primeiro semestre, foi vetada por Cabral sob alegação de que o sistema proposto para o cálculo do ressarcimento, que incluía o mês da perda do veículo, acarretaria perda de receita. Este texto corrige a medida, estabelecendo que o ressarcimento proporcional excluirá o mês da ocorrência.

Rádio Itaperuna AM

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Acidente de trânsito no Morro da Mangueira deixa quatro mortos

Ocorreu acidente de trânsito fatal ontem(21/08), por volta das 17h15min, na Rodovia BR 356, KM 44, Zona Rural, próximo ao Morro da Mangueira. A caminhonete GM S-10, cor prata, ano 2009, placa KQQ-3659, conduzida por Claudio Martins Vincis, de 64 anos, único ocupante, colidiu no veículo Corsa, cor cinza, ano 2009, placa LLA-5089, conduzido por Angelo Provietti de Oliveira, de 37 anos, que estava acompanhado de sua esposa e filha. A equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Itaperuna foi acionada ao local, sendo controlado o princípio de incêndio em um dos veículos.  Angelo Provietti de Oliveira e  filha Maria Gonçalves Machado Provietti e filha  As quatro vítimas não resistiram aos ferimentos e morreram no local: Claudio Martins Vincis, de 64 anos, o serventuário de Justiça Angelo Provietti de Oliveira, de 37 anos, sua esposa Maria Gonçalves Machado Provietti, de 28 anos, e a filha do casal de apenas um ano de vida. RÁDIO ITAPERUNA AM 1410   Repor

Polícia prende dois jovens por morte de cabeleireiro em Itaperuna

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Idosa tem pagamento sacado após perder cartão bancário

Ontem (26), por volta das 11h, uma aposentada de 66 anos foi até uma agência bancária, indo diretamente ao caixa para receber seu pagamento, sendo informada pela atendente que o valor já havia sido sacado.  A aposentada afirmou que o cartão furtado ficava em sua carteira, juntamente com a respectiva senha. Foi sacado o pagamento do INSS, no valor de R$ 572,97, restando apenas na conta R$ 16,15.