O prefeito de Natividade, Marco Antônio da Silva Toledo, o Taninho, começa a colher os resultados positivos do modelo de gestão implantado em sua administração. No dia 18 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou as contas referentes ao exercício de 2009.
Nas justificativas apresentadas para a aprovação das contas do Governo Taninho, o TCE reconhece que todos os balanços e relatórios de caráter contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial foram devidamente apresentados e elaborados em total acordo com as normas estabelecidas pela Lei Complementar Federal 101/00, a chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O TCE ressalta que, em sua gestão, Taninho observou todos os princípios legais para abertura de créditos suplementares ou especiais, atendendo e demonstrando as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Câmara e faz menção às audiências públicas promovidas pela administração, para avaliar o cumprimento das metas fiscais.
Educação e Saúde
Na decisão, o relator do TCE faz questão de destacar o comprometimento e a seriedade com que o Governo Taninho trata os setores de Saúde e Educação, nos quais a aplicação de recursos supera os percentuais estabelecidos por lei.
Na Educação, a Prefeitura de Natividade aplicou 32,09% do total da receita, superando em mais de sete pontos perceutuais o limite estabelecido pela Constituição Federal, que é de 25%.
Do total aplicado, 82,39% foram destinados à remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico, ultrapassando com folga o limite mínimo de 60% de aplicação dos recursos do Fundeb.
Da mesma forma, o TCE cita que o Governo Taninho aplicou 18,81% da receita em ações e serviços da Saúde, ultrapassando o limite mínimo de 15% estabelecido por lei.
Também mereceu destaque a lisura e austeridade nos gastos com o pessoal.
Nos 1º, 2º e 3º uadrimestres de 2009, os percentuais de gastos com o funcionalismo foi de 39,68%, 41,79% 43,59% da receita do município, respectivamente. Bem aquém do limite legal de 54%.
A notícia foi muito bem recebida pelo prefeito Taninho. “Não poderia deixar de estar feliz com o resultado do julgamento do Tribunal de Contas, aprovando as contas do primeiro ano de nosso mandato. Isto mostra que, realmente, estamos cumprindo com nosso compromisso de fazer uma administração moderna e, de fato, cumprir com as leis na gestão dos recursos do município”.
Ele fez questão de enaltecer o trabalho de sua equipe. “O resultado não é uma vitória do Prefeito Taninho, antes, é uma conquista de Natividade que, assim, está em plenas condições para firmar convênios com os governos Estadual, Federal e suas autarquias. Este resultado só foi obtido graças ao esforço e à dedicação de toda a nossa equipe. É bom perceber que os investimentos que temos feito na reciclagem e na capacitação dos funcionários do município têm produzido excelentes resultados. Todos estão de parabéns”.
Da redação com informações do Portal Natividade
Comentários