Motoristas alcoolizados podem perder carteira de habilitação no momento do flagrante

Os motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados podem ter a carteira de habilitação suspensa imediatamente. Um projeto de lei aprovado na comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe a suspensão do direito de dirigir já no momento em que o motorista embriagado for autuado pela polícia. Atualmente, o condutor que for pego ao volante após consumir bebidas alcoólicas é punido com multa de 1995 reais e processado por crime de trânsito. A carteira de habilitação é cassada apenas ao final do processo. Se, a medida passar a valer vai punir também os condutores que praticam manobras perigosas e rachas.

 Além disso, o texto do projeto prevê que os motoristas condenados por crimes de trânsito percam o direito de dirigir por três anos. De acordo com o projeto de lei, o condutor flagrado sob efeito de álcool ou com carteira suspensa e, aqueles pegos praticando rachas ou que omitiram socorro vão ser multados com valores 10 vezes maiores do que o cobrado por uma infração gravíssima. Ou seja, o infrator pode ter que desembolsar mais de 19 mil reais com multas. O relator do projeto, senador Magno Malta do PR do Espírito Santo, explica que a medida vai contribuir para diminuir os crimes de trânsito.  

"Acho que esse projeto vem completar aquilo que falta à Lei Seca no Brasil para nós restabelecermos a paz no trânsito do País. Penso que essa é uma grande contribuição visto que não existe falha na Lei Seca inicial. Esse início foi exatamente positivo. A nova lei melhorou, e acho que nós temos que continuar melhorando."

Se o projeto de lei que suspende imediatamente a carteira de habilitação do motorista embriagado não receber emendas dos senadores, segue para análise na Câmara dos Deputados.