A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (30/10), em segunda discussão, o projeto de lei 1.336/12, de autoria do deputado Bernardo Rossi (PMDB), que torna obrigatória a oferta de cadeiras infantis em restaurantes e lanchonetes localizados no estado. As cadeiras deverão seguir especificações de norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que foi destacado como principal ponto da proposta pelo autor, que é pai de um menino de três anos. “Os projetos surgem das demandas da sociedade. Sou pai e vejo que muitas vezes os restaurantes até contam com as cadeiras, mas as mesmas não são adaptáveis, o que pode gerar acidentes. Esta é uma medida simples, que vai causar pouco impacto para os estabelecimentos mas que trará muitos benefícios. Tenho certeza de que o governador será sensível e irá sancionar a matéria”, relatou. Cada estabelecimento deverá ter pelo menos uma cadeira. O projeto segue, agora, para a análise do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
(texto de Fernanda Galvão)