Os eleitores e cidadãos que tiverem qualquer
dúvida sobre os procedimentos a serem observados nas Eleições ou quanto à
atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas áreas judicial e
administrativa podem contar com a Central do Eleitor e com o Núcleo deInformação ao Cidadão, respectivamente.
Para responder as dúvidas dos eleitores sobre
os documentos exigidos para votar, o prazo para solicitar transferência do domicílio
eleitoral ou para pedir segunda via do título de eleitor, o TSE conta, desde
2010, com a Central do Eleitor.
Chefe da Central do Eleitor, a servidora
Marise Mesquita ressalta que a Central “foi criada no intuito de ser um canal
efetivo de comunicação com o público externo”. Além do atendimento telefônico,
as dúvidas podem ser encaminhadas através de um formulário eletrônico,
disponibilizado no site do TSE, onde o internauta encontra também o
“Tira-dúvidas das Eleições 2012”, que conta com as respostas aos
questionamentos mais recorrentes.
Núcleo de Informação ao Cidadão
Com o intuito de dar efetivo cumprimento à
Lei de Acesso à Informação, o TSE criou, em maio deste ano, o Núcleo de
Informação ao Cidadão (NIC). A transparência na gestão pública é a palavra de
ordem no NIC, que responde as consultas sobre a atuação judicial e
administrativa na Corte.
O Núcleo foi criado a partir da necessidade
de o TSE ter uma interlocução com o cidadão, que é efetivamente o destinatário
de todo o serviço público. "O Poder Judiciário existe em nome do povo e
para o povo”, salienta o secretário-geral da Presidência do TSE, juiz Carlos
Braga.
Informações do TSE