Texto base do mínimo é aprovado

Sindicalistas se acomodaram nas galerias do Senado em protesto

O texto base do projeto de lei que define a política de valorização
do salário mínimo foi aprovado na noite de ontem pelo Senado em votação
simbólica, ressalvado os destaques. O texto prevê que o mínimo deverá
ser reajustado conforme a soma da inflação do ano anterior mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dos dois anos
anteriores. O texto base aprovado determina que o reajuste do mínimo
para este ano será de R$ 545.

Ainda de acordo com esse critério, o projeto define que a Presidência
da República poderá reajustar o salário por decreto, sem precisar
enviar novo projeto de lei ou medida provisória todos os anos para o
Congresso Nacional.

O relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu parecer contrário a
todas as emendas apresentadas, embora três delas tenham sido votadas
nominalmente. Apenas dois senadores não participaram da votação: o
senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que está doente, e o senador Cyro
Miranda (PSDB-GO), que está em viagem.

Emendas – Nas votações nominais da noite, o senado rejeitou com
facilidade a emenda proposta pelo líder do PSDB, senador Alvaro Dias
(PR), em favor de um mínimo de R$ 600, conforme defendeu o candidato de
seu partido à Presidência, José Serra, na campanha do ano passado.
Embora o DEM e o PSOL tivessem apresentado propostas diferentes, ambos
os partidos encaminharam o voto a favor da proposta dos tucanos. O
placar final, porém, registrou 55 votos contra, 17 a favor e cinco
abstenções, totalizando 77 votos.

Com 54 votos contra, 19 a favor e quatro abstenções, o Senado acaba
de rejeitar a emenda do líder do DEM, senador José Agripino (RN), que
propunha que o salário mínimo fosse fixado em R$ 560. A outra emenda
votada sugeria a surpressão do artigo terceiro do texto do projeto de
lei, que autoriza que os próximos reajustes do mínimo sejam fixados por
decreto presidencial. (ABr)

Rádio Itaperuna AM 1410

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