Incluindo a segunda
parcela do 13º salário (sobre a qual será descontado o imposto de
renda), os depósitos de aposentados, pensionistas e demais segurados que
recebem até um salário mínimo prosseguem hoje, quando recebe quem
possui cartão com final 4, desconsiderando-se o dígito.
A folha de benefícios de novembro começou a ser paga quarta-feira
(com o restante do abono de Natal) a mais de 27 milhões de beneficiários
em todo o Brasil. O calendário (publicado abaixo) será fechado dia 7 de
dezembro, segundo a assessoria de comunicação da Previdência Social.
Antecipação – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
explica que a primeira parte da gratificação natalina foi antecipada na
folha de agosto e não teve o desconto do imposto de renda, pois, de
acordo com a legislação, o imposto incide apenas sobre a segunda
parcela. Com o pagamento do 13º salário para 23,6 milhões de
beneficiários, o INSS injetará mais R$ 9,2 bilhões na economia do país.
Para os segurados que recebem acima de um salário mínimo, o pagamento
tem início quarta-feira, dia 1º, para aqueles que possuem cartão com
finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito.
Parcela menor – O INSS volta a lembrar que segurados que
começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º
salário proporcional. “Nesses casos ele é calculado de acordo com o
período e a segunda parcela será menor que 50%”.
Somando-se aos R$ 9 bilhões referentes à primeira, pagos na folha de
agosto, a assessoria explica que, com o pagamento desta segunda parte do
13º salário, houve uma injeção de R$ 18,2 bilhões na economia devido à
gratificação. Por lei, não são todos que têm direito ao 13º salário.
Estão garantidos os seguintes benefícios: amparo previdenciário do
trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e
ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão
mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor
aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
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