Omissão continua provocando mortes em estradas e rodovias da região

A imprudência e o desleixo dos donos de animais e a omissão das autoridades, de um modo geral, estão matando nas ruas, avenidas e rodovias de Campos. De janeiro deste ano até a última sexta-feira, 6 pessoas morreram e outras 5 ficaram feridas em acidentes que foram provocados por animais de grande porte soltos às margens de rodovias estaduais ou federais. Em praticamente todos os episódios, nenhuma providência mais concreta para evitar que novos casos acontecessem foram tomadas. Apenas para citar um exemplo do descaso, no dia seguinte à morte de uma mulher na RJ 216 (Campos-Farol), altura da Usina Santo Antonio, num acidente provocado por cavalo que atravessou a pista na noite anterior, pela manhã, quatro animais estavam novamente nas proximidades do local, às margens da mesma rodovia. Situação idêntica ao que ocorreu no dia 27 de outubro deste ano, na Estrada da Codin, quando o adolescente Cleisson de Souza Carvalho, 17 anos pilotava uma motocicleta atropelou um cavalo e ele morreu no local.

De acordo com o Código Civil, artigo 936 profere que o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior para os casos de animais soltos nas pistas de rodovias e estradas vicinais. O delegado da 134ª delegacia de Polícia de campos, Oscar Sá Alves, esclareceu que os animais soltos em vias públicas, sobretudo em proximidades de ruas, avenidas e rodovias, é crime e os responsáveis podem ser punidos com multas e indenizações. Mas o que se vê, na prática, é que quase nunca eles aparecem ou são identificados, gerando sensação de impunidade.

No ano passado, a Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil por danos morais a um motorista.

diz a lei

Com a aproximação do verão, a preocupação aumenta proporcionalmente ao fluxo de veículos nas rodovias, sejam elas estaduais ou federais. Ocorre que, apesar de haver propriedades rurais às margens das estradas, nem sempre existe a estrutura necessária para impedir que os animais cheguem à pista.

Há um ano a Companhia do Batalhão Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), em campos anunciou a chegada de um caminhão para apreensão de animais de pequeno e grande porte que estiverem a menos de 200 metros das RJs, Mas semanas depois o veículo teve que atender a outros municípios do Estado, ficando a Região sem o caminhão. O veículo atenderia a Campos duas vezes por semana e sempre que houvesse uma emergência. Nos outros dias, ficaria à disposição de outros municípios também cortados por estradas estaduais. De acordo com informações extras oficiais o batalhão estadual conta apenas com dois caminhões para atender a todo o Estado do Rio.

Faltam veículos para fazer as apreensões

Quanto às rodovias federais, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Yuri Guerra, explicou que a instituição conta com um caminhão, mas argumentou que o mesmo estaria quebrado há cerca de dois meses. Ele disse ainda que após a privatização da BR 101, o recolhimento de animais nas pistas cabe à concessionária Auto Pista Fluminense.

“Quanto ao trecho da BR 356 que liga Campos a São João da Barra e Campos a Itaperuna, os animais são laçados pelos PRFs e abrigados em fazendas da Região ou entregues ao Centro de Controle de Zoonoses, quando a apreensão for feita na área de Campos.

Questionada sobre o trabalho que realiza para impedir que animais invadam a pista da BR 101, no trecho que liga Rio Bonito à divisa com o Espírito Santo, a concessionária Autopista Fluminense informou, por meio de nota, que “o contrato de concessão do trecho da BR-101/RJ, administrado pela Autopista Fluminense, determina que a concessionária tenha veículo em operação para apreensão de animais, o qual deverá ‘fornecer apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que detém competência para a apreensão de animais’. Assim, os animais que estiverem na faixa de domínio da rodovia ‘deverão ser capturados pelas equipes da concessionária, que aguardarão a equipe da PRF para sua devida apreensão’.”

Reportagem de Sandra Santos

Jornal Folha de Campos